Como funciona o seguro-fiança?

Como funciona o seguro-fiança?

A contratação da garantia dispensa fiador e traz benefícios para inquilinos e proprietários, em locações residenciais e comerciais.

Você, inquilino, já pensou em poder contar com consertos emergenciais e instalações gratuitas para o seu imóvel residencial, e ainda não depender de fiador? Se você é proprietário, que tal ter a garantia de que o aluguel e as demais despesas condominiais serão pagos todo o mês, mesmo com a inadimplência do inquilino? E ainda, estar protegido quanto à multa de rescisão do contrato de aluguel e à pintura do imóvel para alugar? Essas são algumas das vantagens do seguro-fiança, modalidade de garantia locatícia que mais cresce no país.

Mesmo para o proprietário que vai fazer a locação do imóvel direto, sem a intermediação da imobiliária, é possível contratar o seguro-fiança. A contratação pode ser feita para pessoa física, em locação residencial ou comercial (empresas constituídas há menos de 2 anos ou em fase de constituição), e para pessoa jurídica em locação comercial (empresa constituída há mais de 2 anos). Na Senzala Corretora de Seguros, o seguro-fiança é feito junto a Porto Seguro. Os documentos para análise cadastral variam conforme o perfil de contratante e é possível fazer uma pré-análise.

O valor para contratação do seguro-fiança corresponde a aproximadamente duas vezes o aluguel e pode ser pago à vista ou em até 12 vezes. Nesse último caso, são acrescidos juros. As coberturas básicas do seguro-fiança compreendem aluguel, taxa de condomínio, IPTU, despesas com gás, luz e água. Também podem ser contratadas como coberturas complementares do seguro-fiança: danos ao imóvel, pintura interna e externa e multa por rescisão. O prêmio para cada cobertura do seguro-fiança é calculado com base em tabela pré-determinada pela seguradora.

A apólice do seguro-fiança tem vigência anual ou plurianual, e pode ser renovada automaticamente por igual período, sem reanálise cadastral, desde que respeitados os prazos para tal. O prazo para o retorno da análise do inquilino, desde que apresentada a documentação completa, é de um dia útil para pessoa física e de até 3 dias úteis para pessoa jurídica.

Depois de aprovado o cadastro do inquilino, a imobiliária elabora o contrato de locação – conforme as cláusulas solicitadas pela seguradora – e faz a vistoria de entrada no imóvel, enquanto a corretora de seguros emite a proposta de seguro-fiança e o boleto da primeira parcela ou da parcela única, que deve ser pago até a assinatura do contrato de locação.

No seguro-fiança, a partir do segundo débito em aberto para a mesma despesa (aluguel ou condomínio), é aberto o comunicado de sinistro. Solicita-se à imobiliária ou proprietário a cópia dos boletos em atraso, do contrato de locação e o documento do proprietário ou procuração dada para a imobiliária. A seguradora analisa o processo e passa a fazer a cobrança dos valores devidos junto ao inquilino. Ela também se encarrega do despejo e das custas judiciais, se necessário. Durante esse período, o proprietário continua a receber mensalmente os valores referentes à locação do imóvel, como aluguel, condomínio e IPTU.

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Texto por: Maria Emilia Staczuk, Assessora de imprensa